Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de29.4.2008 - Número 1091 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de29.4.2008 - Decreto de29.4.2008 Publicado no DOU de 30.4.2008 Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica convocada a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 1o a 4 de dezembro de 2008, sob a coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.