Decreto de29.4.2008 - Decreto de29.4.2008 Publicado no DOU de 30.4.2008 Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de29.4.2008 - Decreto de29.4.2008 Publicado no DOU de 30.4.2008 Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Artigo 3

Art. 3 ^o A II Conferência Nacional desenvolverá seus trabalhos sob a temática “Inclusão, Participação e Desenvolvimento - Um novo jeito de avançar”.

Conteudo atualizado em 18/04/2024