Artigo 5 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.4.2008 - Número 1111 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2008 - Decreto de4.4.2008 Publicado no DOU de 7.4.2008 Outorga concessão ao Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pacujá, Estado do Ceará.




Artigo 5



Art. 5o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de abril de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.4.2008