Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de4.4.2008 - Número 1113 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2008 - Decreto de4.4.2008 Publicado no DOU de 7.4.2008 Outorga concessão à Rede Elo de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Russas, Estado do Ceará, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica outorgada concessão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Russas, Estado do Ceará.


Conteudo atualizado em 14/10/2021