Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1996) - Decreto de15.7.1996 - Número 11392 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de15.7.1996 - Decreto de15.7.1996 Publicado no DOU de 16.7.1996 Declara de utilidade pública a Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




Artigo 3



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Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de Julho de 1996, 175° da Independência e 108° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.7.1996


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