Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2004) - Decreto de2.6.2004 - Número 11422 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de2.6.2004 - Decreto de2.6.2004 Publicado no DOU de 3.6.2004 Cria a Floresta Nacional de Piraí do Sul, no Município de Piraí do Sul, no Estado do Paraná, e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de junho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.6.2004


Conteudo atualizado em 05/12/2021