Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2004) - Decreto de31.5.2004 - Número 11470 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de31.5.2004 - Decreto de31.5.2004 Publicado no DOU de 1º.6.2004 Institui a Semana dos Museus e o Dia Nacional do Museólogo.




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de maio de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Jo ão Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º .6.2004


Conteudo atualizado em 28/11/2021