Artigo 6 - Decretos Não Numerados (1999) - Decreto de20.4.1999 - Número 11705 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de20.4.1999 - Decreto de20.4.1999 Publicado no DOU de 22.4.1999 Cria o Parque Nacional do Descobrimento, no Município de Prado, no Estado da Bahia, e dá outras providências.




Artigo 6



×Conteúdo atualizado em 16/11/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de abril de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
José Sarney Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.4.1999


Conteudo atualizado em 16/11/2021