Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2006) - Decreto de11.9.2006 - Número 11733 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de11.9.2006 - Decreto de11.9.2006 Publicado no DOU de 12.9.2006 Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 3



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Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 11 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.9.2006


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