Artigo 7 - Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 30.3.2015 - Número 119 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.3.2015 - Decreto de 30.3.2015 Publicado no DOU de 31.3.2015 Convoca a 4a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.




Artigo 7



Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de março de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Eleonora Menicucci de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.3.2015

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