Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1999) - Decreto de30.3.1999 - Número 12007 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de30.3.1999 - Decreto de30.3.1999 Publicado no DOU de 31.3.1999 Altera o art. 1º do Decreto de 4 de novembro de 1998, que credencia o Centro Universitário da Fundação Instituto de Ensino para Osasco, com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de março de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Paulo Renato Souza

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.3.1999

 

 

 

 

 

 

 

 


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