Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de22.12.2005 - Número 1209 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de22.12.2005 - Decreto de22.12.2005 Publicado no DOU de 23.12.2005 Convoca a 2a Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  A 2a Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: "Consolidação da política nacional da aqüicultura e pesca".