Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de12.12.2005 - Número 1228 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de12.12.2005 - Decreto de12.12.2005 Publicado no DOU de 13.12.2005 Cria o Parque Nacional da Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 12 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.12.2005