Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1997) - Decreto de12.5.1997 - Número 12510 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.1997 - Decreto de12.5.1997 Publicado no DOU de 13.5.1997 Renova a concessão da Rádio Educadora de Cornélio Procópio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,12 de maio de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.1997


Conteudo atualizado em 16/10/2021