Decreto de5.1.1996 - Decreto de5.1.1996 Publicado no DOU de 8.1.1996 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Truká, localizada no Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco.

Decretos Não Numerados - Decreto de5.1.1996 - Decreto de5.1.1996 Publicado no DOU de 8.1.1996 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Truká, localizada no Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 26/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de janeiro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.1996

Conteudo atualizado em 26/09/2023