Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de27.10.2005 - Número 1283 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de27.10.2005 - Decreto de27.10.2005 Publicado no DOU de 28.10.2005 Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor das Companhias Docas do Ceará, do Estado de São Paulo, do Pará, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor total de R$ 16.315.513,00, para os fins que especifica.




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DNN 10663 DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor das Companhias Docas do Ceará, do Estado de São Paulo, do Pará, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor total de R$ 16.315.513,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso II do art. 8º da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005,

DECRETA :

Art. Fica aberto ao Orçamento de Investimento, aprovado pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, crédito suplementar no valor global de R$ 16.315.513,00 (dezesseis milhões, trezentos e quinze mil e quinhentos e treze reais), em favor das Companhias Docas do Ceará, do Estado de São Paulo, do Pará, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, para atender à programação constante do Anexo a este Decreto.

Art. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são originários de saldos de recursos repassados pelo Tesouro Nacional em exercícios anteriores, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo a este Decreto.

Art. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de outubro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2 8 .10.2005

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
26 TRANSPORTE

16.315.513

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

0235 CORREDOR NORDESTE

11.413.290

0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

TOTAL - GERAL

16.315.513

QUADRO SINTESE POR ORGAO
39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

16.315.513

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

16.315.513

6.2.1.0.00.00 TESOURO

16.315.513

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16.315.513

TOTAL DA RECEITA 16.315.513 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 16.315.513
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 16.315.513
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

16.315.513

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

16.315.513

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

0235 CORREDOR NORDESTE

11.413.290

0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
39210 COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC

2.615.907

39213 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP

209.364

39215 COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP

949.809

39216 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

3.743.050

39217 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

8.797.383

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

16.315.513

TOTAL

16.315.513

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

16.315.513

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

16.315.513

6.2.1.0.00.00 TESOURO

16.315.513

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

16.315.513

TOTAL DA RECEITA

16.315.513

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

16.315.513

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.615.907
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

2.615.907

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

2.615.907

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0235 CORREDOR NORDESTE

2.615.907

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2.615.907

TOTAL

2.615.907

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2.615.907

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

2.615.907

6.2.1.0.00.00 TESOURO

2.615.907

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.615.907

TOTAL DA RECEITA

2.615.907

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

2.615.907

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0235 CORREDOR NORDESTE

2.615.907

PROJETOS

26 784 0235 1307 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO NO PORTO DE FORTALEZA

2.515.907

26 784 0235 1307 0023 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO NO PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA

2.515.907

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 25

I

4 - INV

2

90

0

495

2.515.907

26 784 0235 1889 OBRAS CIVIS PARA O APROFUNDAMENTO DO CAIS COMERCIAL DO PORTO DE FORTALEZA

100.000

26 784 0235 1889 0023 OBRAS CIVIS PARA O APROFUNDAMENTO DO CAIS COMERCIAL DO PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA

100.000

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

100.000

TOTAL - INVESTIMENTO

2.615.907

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 209.364
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

209.364

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

209.364

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

209.364

TOTAL

209.364

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

209.364

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

209.364

6.2.1.0.00.00 TESOURO

209.364

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

209.364

TOTAL DA RECEITA

209.364

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

209.364

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

PROJETOS

26 784 0231 1939 IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL NO PORTO DE SANTOS

22.756

26 784 0231 1939 0109 IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE SANTOS - SP

22.756

TRECHO IMPLANTADO (KM)

I

4 - INV

2

90

0

495

22.756

26 784 0231 3325 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS

186.608

26 784 0231 3325 0035 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO ESTADO DE SAO PAULO

186.608

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

186.608

TOTAL - INVESTIMENTO

209.364

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 949.809
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

949.809

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

949.809

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

949.809

TOTAL

949.809

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

949.809

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

949.809

6.2.1.0.00.00 TESOURO

949.809

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

949.809

TOTAL DA RECEITA

949.809

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

949.809

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

PROJETOS

26 784 0237 1305 MELHORAMENTOS NO PORTO DE VILA DO CONDE

928.584

26 784 0237 1305 0015 MELHORAMENTOS NO PORTO DE VILA DO CONDE - NO ESTADO DO PARA

928.584

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4

I

4 - INV

2

90

0

495

928.584

26 784 0237 3337 EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE BELEM

21.225

26 784 0237 3337 0015 EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE BELEM - NO ESTADO DO PARA

21.225

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

21.225

TOTAL - INVESTIMENTO

949.809

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.743.050
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

3.743.050

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

3.743.050

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.743.050

TOTAL

3.743.050

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.743.050

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

3.743.050

6.2.1.0.00.00 TESOURO

3.743.050

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.743.050

TOTAL DA RECEITA

3.743.050

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

3.743.050

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

PROJETOS

26 784 0230 3232 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO AOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI

3.743.050

26 784 0230 3232 0033 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO AOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

3.743.050

DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 374

I

4 - INV

2

90

0

495

3.743.050

TOTAL - INVESTIMENTO

3.743.050

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 8.797.383
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

8.797.383

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

8.797.383

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0235 CORREDOR NORDESTE

8.797.383

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.797.383

TOTAL

8.797.383

QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.797.383

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

8.797.383

6.2.1.0.00.00 TESOURO

8.797.383

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

8.797.383

TOTAL DA RECEITA

8.797.383

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

8.797.383

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0235 CORREDOR NORDESTE

8.797.383

PROJETOS

26 784 0235 3255 RECUPERACAO E MELHORAMENTOS DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)

5.711.082

26 784 0235 3255 0024 RECUPERACAO E MELHORAMENTOS DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

5.711.082

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 16

I

4 - INV

2

90

0

495

5.711.082

26 784 0235 5597 CONSTRUCAO DE CAIS PARA CONTEINERES NO PORTO DE MACEIO

3.086.301

26 784 0235 5597 0027 CONSTRUCAO DE CAIS PARA CONTEINERES NO PORTO DE MACEIO - NO ESTADO DE ALAGOAS

3.086.301

OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 12

I

4 - INV

2

90

0

495

3.086.301

TOTAL - INVESTIMENTO

8.797.383


Conteudo atualizado em 31/08/2021