Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de27.10.2005 - Número 1283 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de27.10.2005 - Decreto de27.10.2005 Publicado no DOU de 28.10.2005 Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor das Companhias Docas do Ceará, do Estado de São Paulo, do Pará, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor total de R$ 16.315.513,00, para os fins que especifica.




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 27 de outubro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.10.2005

ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
26 TRANSPORTE

16.315.513

784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

0235 CORREDOR NORDESTE

11.413.290

0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

TOTAL - GERAL

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
39000 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

16.315.513

TOTAL - GERAL

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

16.315.513

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

16.315.513

6.2.1.0.00.00 TESOURO

16.315.513

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16.315.513

TOTAL DA RECEITA 16.315.513 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 16.315.513
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DO ORGAO : R$ 16.315.513
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

0235 CORREDOR NORDESTE

11.413.290

0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
39210 COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC

2.615.907

39213 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP

209.364

39215 COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP

949.809

39216 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

3.743.050

39217 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

8.797.383

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

16.315.513

 
TOTAL

16.315.513

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

16.315.513

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

16.315.513

6.2.1.0.00.00 TESOURO

16.315.513

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

16.315.513

TOTAL DA RECEITA

16.315.513

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

16.315.513

 
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.615.907  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

2.615.907

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

2.615.907

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0235 CORREDOR NORDESTE

2.615.907

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2.615.907

 
TOTAL

2.615.907

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2.615.907

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

2.615.907

6.2.1.0.00.00 TESOURO

2.615.907

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.615.907

TOTAL DA RECEITA

2.615.907

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

2.615.907

 

 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0235 CORREDOR NORDESTE

2.615.907

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
26 784 0235 1307 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO NO PORTO DE FORTALEZA            

2.515.907

26 784 0235 1307 0023   RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO CAIS COMERCIAL E PIER PETROLEIRO NO PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA            

2.515.907

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 25

I

4 - INV

2

90

0

495

2.515.907

                   
26 784 0235 1889 OBRAS CIVIS PARA O APROFUNDAMENTO DO CAIS COMERCIAL DO PORTO DE FORTALEZA            

100.000

26 784 0235 1889 0023   OBRAS CIVIS PARA O APROFUNDAMENTO DO CAIS COMERCIAL DO PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA            

100.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

100.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

2.615.907

 
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 209.364  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

209.364

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

209.364

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

209.364

 
TOTAL

209.364

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

209.364

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

209.364

6.2.1.0.00.00 TESOURO

209.364

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

209.364

TOTAL DA RECEITA

209.364

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

209.364

 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

209.364

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
26 784 0231 1939 IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL NO PORTO DE SANTOS            

22.756

26 784 0231 1939 0109   IMPLANTACAO DA AVENIDA PERIMETRAL NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICIPIO DE SANTOS - SP            

22.756

      TRECHO IMPLANTADO (KM)

I

4 - INV

2

90

0

495

22.756

                   
26 784 0231 3325 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS            

186.608

26 784 0231 3325 0035   RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUARIA NO PORTO DE SANTOS - NO ESTADO DE SAO PAULO            

186.608

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

186.608

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

209.364

 
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 949.809  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

949.809

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

949.809

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

949.809

 
TOTAL

949.809

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

949.809

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

949.809

6.2.1.0.00.00 TESOURO

949.809

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

949.809

TOTAL DA RECEITA

949.809

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

949.809

 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39215 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0237 CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS

949.809

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
26 784 0237 1305 MELHORAMENTOS NO PORTO DE VILA DO CONDE            

928.584

26 784 0237 1305 0015   MELHORAMENTOS NO PORTO DE VILA DO CONDE - NO ESTADO DO PARA            

928.584

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 4

I

4 - INV

2

90

0

495

928.584

                   
26 784 0237 3337 EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE BELEM            

21.225

26 784 0237 3337 0015   EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE BELEM - NO ESTADO DO PARA            

21.225

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

21.225

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

949.809

 
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.743.050  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

3.743.050

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

3.743.050

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.743.050

 
TOTAL

3.743.050

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.743.050

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

3.743.050

6.2.1.0.00.00 TESOURO

3.743.050

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.743.050

TOTAL DA RECEITA

3.743.050

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

3.743.050

 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0230 CORREDOR LESTE

3.743.050

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
26 784 0230 3232 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO AOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI            

3.743.050

26 784 0230 3232 0033   DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO AOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            

3.743.050

      DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 374

I

4 - INV

2

90

0

495

3.743.050

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

3.743.050

 
 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 8.797.383  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE

8.797.383

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

8.797.383

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0235 CORREDOR NORDESTE

8.797.383

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.797.383

 
TOTAL

8.797.383

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.797.383

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

8.797.383

6.2.1.0.00.00 TESOURO

8.797.383

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

8.797.383

TOTAL DA RECEITA

8.797.383

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

8.797.383

 
ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
 
 
ANEXO

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0235 CORREDOR NORDESTE

8.797.383

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
26 784 0235 3255 RECUPERACAO E MELHORAMENTOS DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN)            

5.711.082

26 784 0235 3255 0024   RECUPERACAO E MELHORAMENTOS DA INFRA-ESTRUTURA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE            

5.711.082

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 16

I

4 - INV

2

90

0

495

5.711.082

                   
26 784 0235 5597 CONSTRUCAO DE CAIS PARA CONTEINERES NO PORTO DE MACEIO            

3.086.301

26 784 0235 5597 0027   CONSTRUCAO DE CAIS PARA CONTEINERES NO PORTO DE MACEIO - NO ESTADO DE ALAGOAS            

3.086.301

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 12

I

4 - INV

2

90

0

495

3.086.301

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

8.797.383