Artigo 4 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de13.7.1998 - Número 12889 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.7.1998 - Decreto de13.7.1998 Publicado no DOU de 14.7.1998 Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel denominado "Fazendas Patos/Vale do Rio Cristalino/São Jorge", situado no Município de Alagoa Grande, Estado da Paráiba, e dá outras providências.




Artigo 4



×Conteúdo atualizado em 30/08/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Raul Belens Jungmann Pinto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.1998


Conteudo atualizado em 30/08/2021