Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de19.10.2005 - Número 1290 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.10.2005 - Decreto de19.10.2005 Publicado no DOU de 20.10.2005 Cria a Estação Ecológica da Mata Preta, no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.




Artigo 3



×Conteúdo atualizado em 21/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 3º Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA administrar a Estação Ecológica da Mata Preta, adotando as medidas necessárias à sua efetiva implantação.


Conteudo atualizado em 21/05/2021