Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de18.10.2005 - Número 1292 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de18.10.2005 - Decreto de18.10.2005 Publicado no DOU de 19.10.2005 Outorga concessão à Fundação Virginius da Gama e Melo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 18 de outubro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Hélio Costa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.10.2005