Decreto de18.10.2005 - Decreto de18.10.2005 Publicado no DOU de 19.10.2005 Outorga concessão à Fundação Virginius da Gama e Melo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Decretos Não Numerados - Decreto de18.10.2005 - Decreto de18.10.2005 Publicado no DOU de 19.10.2005 Outorga concessão à Fundação Virginius da Gama e Melo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Artigo 4

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de outubro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Hélio Costa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1 9 .10.2005

Conteudo atualizado em 25/04/2024