Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de1.7.1998 - Número 12962 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de1.7.1998 - Decreto de1.7.1998 Publicado no DOU de 2.7.1998 Transfere para a Portal Radiodifusão Ltda. a concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de julho de 1998; 177º da lndependência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.7.1998


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