Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de11.10.2005 - Número 1297 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de11.10.2005 - Decreto de11.10.2005 Publicado no DOU de 13.10.2005 Altera o art. 1o do Decreto de 23 de junho de 2003, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Jacamim, localizada nos Municípios de Bonfim e Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 11 de outubro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.10.2005