Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de10.10.2005 - Número 1298 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de10.10.2005 - Decreto de10.10.2005 Publicado no DOU de 11.10.2005 Dispõe sobre a 1a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 05/10/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º A 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será precedida de conferências estaduais e municipais, de acordo com calendário estabelecido pela Subsecretaria de Direitos Humanos.


Conteudo atualizado em 05/10/2021