Artigo 5 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de24.8.2005 - Número 1324 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de24.8.2005 - Decreto de24.8.2005 Publicado no DOU de 25.8.2005 Institui a Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 24 de agosto de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Saraiva Felipe
Silas Randeau Cavalcanti Silva
Hélio Costa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.8.2005