Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de13.8.2005 - Número 1333 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.8.2005 - Decreto de13.8.2005 Publicado no DOU de 15.8.2005 - dição extra Declara luto oficial.

Dnn10613a

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2005.

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL ARRÁES DE ALENCAR, Deputado Federal, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-Governador do Estado de Pernambuco.

Brasília, 13 de agosto de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.8.2005 - Edição extra