Artigo 10 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de11.8.2005 - Número 1335 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de11.8.2005 - Decreto de11.8.2005 Publicado no DOU de 12.8.2005 Cria o Comitê Deliberativo e o Comitê Técnico do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios - PROMOEX.




Artigo 10



Art. 10.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 11 de agosto de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Murilo Portugal Filho
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.8.2005