Artigo 1 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de29.4.1998 - Número 13357 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de29.4.1998 - Decreto de29.4.1998 Publicado no DOU de 30.4.1998 Cria o Parque Nacional do Viruá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1º Fica criado o Parque Nacional do Viruá, no Estado de Roraima, com o objetivo de proteger e preservar amostras dos ecossistemas ali existentes e possibilitar o desenvolvimento da pesquisa científica e de programas de educação ambiental.


Conteudo atualizado em 23/09/2021