Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de9.8.2005 - Número 1340 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de9.8.2005 - Decreto de9.8.2005 Publicado no DOU de 10.8.2005 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 45.168.122,00, para reforço de dotações const




Artigo 3



Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 9 de agosto de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.8.2005

Download para anexos