Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de4.8.2005 - Número 1341 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.8.2005 - Decreto de4.8.2005 Publicado no DOU de 4.8.2005 Altera e acrescenta dispositivos ao art. 5o-A do Decreto de 27 de agosto de 2004, que institui Grupo Executivo Interministerial para articular, viabilizar e acompanhar as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável do Município de Alcântara, Maran




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 4 de agosto de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.8.2005