Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de1º.4.1998 - Número 13534 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de1º.4.1998 - Decreto de1º.4.1998 Publicado no DOU de 2.4.1998 Renova a concessão da Rádio Cultura de Bragança Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.4.1998


Conteudo atualizado em 22/09/2021