Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de29.6.2005 - Número 1375 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de29.6.2005 - Decreto de29.6.2005 Publicado no DOU de 30.6.2005 Autoriza o aumento do capital social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 29 de junho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Murilo Portugal Filho
Olívio de Oliveira Dutra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.6.2005