Artigo 2 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de29.1.1998 - Número 13845 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de29.1.1998 - Decreto de29.1.1998 Publicado no DOU de 30.1.1998 Transfere para a Fundação Arco Íris de Araputanga a concessão outorgada à Rádio Difusora Arco Íris de Araputanga Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

MICHEL TEMER
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.1.1998


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