Artigo 3 - Decretos Não Numerados (1998) - Decreto de21.1.1998 - Número 13857 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de21.1.1998 - Decreto de21.1.1998 Publicado no DOU de 22.1.1998 Declara de utilidade pública a ASPT - Ação Social da Paróquia de Taquarituba, com sede na cidade de Taquarituba/SP, e outras entidades.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.1.1998


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