Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de16.6.2005 - Número 1389 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de16.6.2005 - Decreto de16.6.2005 Publicado no DOU de 17.6.2005 Outorga concessão à Fundação Ernesto Benedito de Camargo, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cotia, Estado de São Paulo.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 16 de junho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Eunício Oliveira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.6.2005