Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de14.6.2005 - Número 1391 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.6.2005 - Decreto de14.6.2005 Publicado no DOU de 15.6.2005 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1o  Fica criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, Estado do Pará, com a área aproximada de sessenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco hectares, cujos limites e confrontações estão contidos no mapa elaborado com base nas imagens LANDSAT ETM+7, Bandas R 5, G 4 e B 3, com o seguinte memorial descritivo: partindo-se do vértice 01, localizado na foz do Rio Santo Antonio, à margem esquerda do Rio Jaburu, definido pelas suas coordenadas geográficas Latitude 0°34'48.360'' S e Longitude 51°21'35.640'' W e coordenadas UTM E 459.958,618 m e N 9.935.882,109 m MC 51, ambos georeferenciados ao datum SAD 69, e seguindo a montante pela margem esquerda do Rio Jaburu, com distância de 6.624,31 m, chega-se ao vértice 14, localizado na margem esquerda do Furo do Açacu, de coordenadas geográficas Latitude 0°37'53.400'' S e Longitude 51°21'43.560'' W e coordenadas UTM E 459.711,969 m e N 9.930.194,804 m; deste, seguindo a montante pela margem esquerda do Furo do Açacu, com distância de 7.581,77 m, chega-se ao vértice 31, localizado na margem direita do Rio Tauari, de coordenadas geográficas Latitude 0°40'14.880'' S e Longitude 51°18'59.040'' W e coordenadas UTM E 464.789,381 m e N 9.925.856,484 m; deste, seguindo a jusante pela margem direita do Rio Tauari, com distância de 20.191,232 m, chega-se ao vértice 77, localizado na foz do Rio Tauari, à margem esquerda do Canal de Gurupá - Rio Amazonas, de coordenadas geográficas Latitude 0°41'38.040'' S e Longitude 51°10'39.720'' W e coordenadas UTM E 480.231,161 m e N 9.923.307,548 m; deste, seguindo a montante pela margem esquerda do Canal de Gurupá - Rio Amazonas, com distância de 16.062,06 m, chega-se ao vértice 102, localizado na foz do Rio Baquiá Grande, à margem esquerda do Canal de Gurupá - Rio Amazonas, de coordenadas geográficas Latitude 0°49'34.680'' S e Longitude 51°13'44.400'' W e coordenadas UTM E 474.518,047 m e N 9.908.666,355 m; deste, seguindo a montante pela margem esquerda do Rio Baquiá Grande, com distância de 20.823,20 m, chega-se ao vértice 118, localizado na foz do Rio Baquiá Preto, à margem esquerda do Rio Baquiá Grande, de coordenadas geográficas Latitude 0°52'04.800'' S e Longitude 51°22' 58.440'' W e coordenadas UTM E 457.400,110 m e N 9.904.052,923 m; deste, seguindo a montante pela margem esquerda do Rio Baquiá Preto, com distância de 5.530,51 m, chega-se ao vértice 126, localizado na margem esquerda do Rio Baquiá Preto, de coordenadas geográficas Latitude 0°51'34.920'' S e Longitude 51°25'42.960'' W e coordenadas UTM E 452.308,744 m e N 9.904.980,070 m; deste, confrontando-se com a posse do Sr. Grimaldo, com distância de 1.346,50 m e azimute verdadeiro de 01°09'09'' chega-se ao vértice 127, de coordenadas geográficas Latitude 0°50'51.000'' S e Longitude 51°25'42.240'' W e coordenadas UTM E 452.335,829 m e N 9.906.326,298 m; deste, confrontando-se com a referida posse do Sr. Grimaldo, com distância de 5.914,31 m e azimute verdadeiro de 341°09'10'' chega-se ao vértice 128, de coordenadas geográficas Latitude 0°47'48.480'' S e Longitude 51°26'44.160'' W e coordenadas UTM E 450.425,210 m e N 9.911.923,495 m; deste, confrontando-se com a referida posse do Sr. Grimaldo, com distância de 4.197,54 m e azimute verdadeiro de 346°58'07'' chega-se ao vértice 129, de coordenadas geográficas Latitude 0°45'35.280'' S e Longitude 51°27'14.760'' W e coordenadas UTM E 449.478,716 m e N 9.916.012,930 m; deste, confrontando-se com a referida posse do Sr. Grimaldo, com distância de 3.639,91 m e azimute verdadeiro de 324°43'36'' chega-se ao vértice 130, de coordenadas geográficas Latitude 0°43'58.440'' S e Longitude 51°28'22.440'' W e coordenadas UTM E 447.376,738 m e N 9.918.984,567 m; deste confrontando-se com a referida posse do Sr. Grimaldo, com distância de 4.876,33 m e azimute verdadeiro de 16°39'50'' chega-se ao vértice 131, localizado na margem direita do rego do Morcego, de coordenadas geográficas Latitude 0°41'26.520'' S e Longitude 51°27'37.440'' W e coordenadas UTM E 448.775,067 m e N 9.923.656,107 m; deste, seguindo a jusante pela margem direita do rego do Morcego, com distância de 525,11 m, chega-se ao vértice 133, localizado na margem direita do rego do Aderbal, de coordenadas geográficas Latitude 0°41'10.320'' S e Longitude 51°27'41.760'' W e coordenadas UTM E 448.636,616 m e N 9.924.155,856 m; deste, seguindo a jusante pela margem direita do rego do Aderbal, com distância de 4.565,18 m, chega-se ao vértice 150, localizado na margem direita do rego do Aderbal, de coordenadas geográficas Latitude 0°38'51.360'' S e Longitude 51°27'25.560'' W e coordenadas UTM E 449.137,274 m e N 9.928.416,141 m; deste, confrontando-se com a posse do Sr. Aderbal Goes, com distância de 1.973,08 m e azimute verdadeiro de 58°24'03'' chega-se ao vértice 151, de coordenadas geográficas Latitude 0°38'17.880'' S e Longitude 51°26'31.200'' W e coordenadas UTM E 450.817,819 m e N 9.929.449,975 m; deste, confrontando-se com a referida posse do Sr. Aderbal Goes, com distância de 1927,75 m e azimute verdadeiro de 40°05'55'' chega-se ao vértice 152, de coordenadas geográficas Latitude 0°37'29.640'' S e Longitude 51°25'51.240'' W e coordenadas UTM E 452.059,493 m e N 9.930.924,574 m; deste, confrontando-se com a referida posse do Sr. Aderbal Goes, com distância de 2.481,69 m e azimute verdadeiro de 55°32'06'' chega-se ao vértice 153, localizado na margem direita do Igarapé do Peixe, de coordenadas geográficas Latitude 0°36'43.920'' S e Longitude 51°24'45.000'' W e coordenadas UTM E 454.105,586 m e N 9.932.328,964 m; deste, seguindo a jusante pela margem direita do Igarapé do Peixe, com distância de 886,53 m, chega-se ao vértice 162, localizado na margem direita do Igarapé do Galo, de coordenadas geográficas Latitude 0°36'34.560'' S e Longitude 51°24'22.320'' W e coordenadas UTM E 454.805,041 m e N 9.932.618,450 m; deste, seguindo a jusante pela margem direita do Igarapé do Galo, com distância de 1347,36 m, chega-se ao vértice 167, localizado na Foz do Igarapé do Galo, à margem direita do Rio Santo Antonio, de coordenadas geográficas Latitude 0°35'57.120'' S e Longitude 51°24'4.680'' W e coordenadas UTM E 455.349,121 m e N 9.933.763,481 m; deste, seguindo a jusante pela margem direita do Rio Santo Antonio, com distância de 5.849,62 m, chega-se ao vértice 01, localizado na foz do Rio Santo Antonio, à margem esquerda do Rio Jaburu, ponto inicial da descrição deste perímetro.