Artigo 5 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de14.6.2005 - Número 1391 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.6.2005 - Decreto de14.6.2005 Publicado no DOU de 15.6.2005 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, Estado do Pará, e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 14 de junho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.6.2005