Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de14.6.2005 - Número 1394 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de14.6.2005 - Decreto de14.6.2005 Publicado no DOU de 15.6.2005 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 21.434.450,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de junho de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.6.2005

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0089 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO

4.319.215

OPERACOES ESPECIAIS

09 272 0089 0181 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS

4.319.215

09 272 0089 0181 0001 PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES CIVIS - NACIONAL

4.319.215

S

1

1

90

0

151

4.319.215

0750 APOIO ADMINISTRATIVO

17.115.235

ATIVIDADES

10 122 0750 2000 ADMINISTRACAO DA UNIDADE

17.115.235

10 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL

17.115.235

S

1

1

90

0

100

10.000.000

S

1

1

90

0

151

7.115.235

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

21.434.450

TOTAL - GERAL

21.434.450

ORGAO : 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
UNIDADE : 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

1203 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS

11.434.450

ATIVIDADES

10 305 1203 2689 TRABALHO DE CAMPO PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

11.434.450

10 305 1203 2689 0001 TRABALHO DE CAMPO PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS - NACIONAL

11.434.450

S

3

2

90

0

151

11.434.450

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

11.434.450

TOTAL - GERAL

11.434.450


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