Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2006) - Decreto de31.1.2006 - Número 14010 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de31.1.2006 - Decreto de31.1.2006 Publicado no DOU de 1º.2.2006 Altera o art. 1º do Decreto de 12 de dezembro de 2005, que cria o Parque Nacional da Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no Estado do Maranhão.




Artigo 1



Art. 1o  O art. 1o do Decreto de 12 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o  Fica criado o Parque Nacional da Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no Estado do Maranhão, com o objetivo básico de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico." (NR)

       
Conteudo atualizado em 16/10/2021