Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de19.5.2005 - Número 1421 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.5.2005 - Decreto de19.5.2005 Publicado no DOU de 20.5.2005 Institui o Dia Nacional da Araucária, e dá outras providências.




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DNN 10526 DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2005.

Institui o Dia Nacional da Araucária, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Araucária, a ser comemorado no dia 24 de junho de cada ano.

Art. 2º Caberá ao Ministério do Meio Ambiente fixar os programas e instruções para as comemorações, adotando as medidas necessárias à efetiva implementação deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.5.2005


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