Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de19.5.2005 - Número 1421 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de19.5.2005 - Decreto de19.5.2005 Publicado no DOU de 20.5.2005 Institui o Dia Nacional da Araucária, e dá outras providências.




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 19 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.5.2005