Artigo 5 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de16.5.2005 - Número 1422 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de16.5.2005 - Decreto de16.5.2005 Publicado no DOU de 17.5.2005 Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN, Companhia Docas do Estado de São Paulo-CODESP, Companhia das Docas do Estado da Bahia-CODEBA, Companhia Docas do Espírito Santo-CODESA, Companhia Docas do Pará-CDP




Artigo 5



Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 16 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio Palloci Filho
Alfredo Nascimento

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.5.2005