Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de3.5.2005 - Número 1431 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de3.5.2005 - Decreto de3.5.2005 Publicado no DOU de 4.5.2005 Abre ao Orçamento de Investimento para 2005 crédito suplementar no valor total de R$ 21.141.974,00, em favor das Companhias Docas do Ceará, do Espírito Santo, do Estado da Bahia, do Estado de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, para




DNN 10516 DECRETO DE 3 DE MAIO DE 2005.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2005 crédito suplementar no valor total de R$ 21.141.974,00, em favor das Companhias Docas do Ceará, do Espírito Santo, do Estado da Bahia, do Estado de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no inciso II do art. 8º da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005,

DECRETA :

Art. Fica aberto ao Orçamento de Investimento, aprovado pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, crédito suplementar no valor global de R$ 21.141.974,00 (vinte e um milhões, cento e quarenta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais), em favor das Companhias Docas do Ceará, do Espírito Santo, do Estado da Bahia, do Estado de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.

Art. Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são originários de saldos de recursos repassados pelo Tesouro Nacional em exercícios anteriores, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a este Decreto.

Art. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de maio de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.5.2005

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 21.141.974

_____________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE

21.141.974

_______________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

21.141.974

_____________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0229 CORREDOR SAO FRANCISCO

2.980.285

0230 CORREDOR LESTE

12.460.873

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

4.478.155

0235 CORREDOR NORDESTE

1.222.661

____________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

39210 COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC

948.609

39211 COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA

5.487.253

39212 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

2.980.285

39213 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP

4.478.155

39216 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

6.973.620

39217 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

274.052

_____________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

21.141.974

___________________________________________________________________________________________________

TOTAL

21.141.974

_____________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

21.141.974

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

21.141.974

6.2.1.0.00.00 TESOURO

21.141.974

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

21.141.974

TOTAL DA RECEITA

21.141.974

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

21.141.974

_____________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC

____________________________________________________________________________________________________

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 948.609

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

948.609

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

948.609

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0235 CORREDOR NORDESTE

948.609

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

948.609

_________________________________________________________________________________________________

TOTAL

948.609

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

948.609

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

948.609

6.2.1.0.00.00 TESOURO

948.609

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

948.609

TOTAL DA RECEITA

948.609

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

948.609

__________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39210 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

E

G

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0235 CORREDOR NORDESTE

948.609

PROJETOS

26 784 0235 10VZ IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE FORTALEZA

948.609

26 784 0235 10VZ 0023 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARA

948.609

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 49

I

4 - INV

90

0

495

948.609

TOTAL - INVESTIMENTO

948.609

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39211 - COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA

___________________________________________________________________________________________________

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.487.253

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

5.487.253

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

5.487.253

____________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

5.487.253

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.487.253

___________________________________________________________________________________________________

TOTAL

5.487.253

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.487.253

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

5.487.253

6.2.1.0.00.00 TESOURO

5.487.253

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.487.253

TOTAL DA RECEITA

5.487.253

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

5.487.253

____________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39211 - COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

E

G

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0230 CORREDOR LESTE

5.487.253

PROJETOS

26 784 0230 10VT IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VITORIA

5.487.253

26 784 0230 10VT 0032 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

5.487.253

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 55

I

4 - INV

90

0

495

5.487.253

TOTAL - INVESTIMENTO

5.487.253

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39212 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

____________________________________________________________________________________________________

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 2.980.285

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

2.980.285

_________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

2.980.285

_________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0229 CORREDOR SAO FRANCISCO

2.980.285

________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2.980.285

__________________________________________________________________________________________________

TOTAL

2.980.285

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2.980.285

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

2.980.285

6.2.1.0.00.00 TESOURO

2.980.285

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.980.285

TOTAL DA RECEITA

2.980.285

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

2.980.285

___________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39212 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

E

G

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0229 CORREDOR SAO FRANCISCO

2.980.285

PROJETOS

26 784 0229 10VQ IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SALVADOR

1.747.598

26 784 0229 10VQ 0029 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SALVADOR - NO ESTADO DA BAHIA

1.747.598

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 35

I

4 - INV

90

0

495

1.747.598

26 784 0229 10VX IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ARATU

1.159.048

26 784 0229 10VX 0029 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ARATU - NO ESTADO DA BAHIA

1.159.048

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 34

I

4 - INV

90

0

495

1.159.048

26 784 0229 10VY IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ILHEUS

73.639

26 784 0229 10VY 0029 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ILHEUS - NO ESTADO DA BAHIA

73.639

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 3

I

4 - INV

90

0

495

73.639

TOTAL - INVESTIMENTO

2.980.285

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP

____________________________________________________________________________________________________

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.478.155

____________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

4.478.155

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

4.478.155

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

4.478.155

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

4.478.155

__________________________________________________________________________________________________

TOTAL

4.478.155

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

4.478.155

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

4.478.155

6.2.1.0.00.00 TESOURO

4.478.155

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4.478.155

TOTAL DA RECEITA

4.478.155

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

4.478.155

___________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39213 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

E

G

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0231 CORREDOR TRANSMETROPOLITANO

4.478.155

PROJETOS

26 784 0231 10VR IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTOS

4.478.155

26 784 0231 10VR 0035 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTOS - NO ESTADO DE SAO PAULO

4.478.155

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 7

I

4 - INV

90

0

495

4.478.155

TOTAL - INVESTIMENTO

4.478.155

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

___________________________________________________________________________________________________

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 6.973.620

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

6.973.620

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

6.973.620

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0230 CORREDOR LESTE

6.973.620

_________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

6.973.620

_________________________________________________________________________________________________

TOTAL

6.973.620

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

6.973.620

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

6.973.620

6.2.1.0.00.00 TESOURO

6.973.620

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

6.973.620

TOTAL DA RECEITA

6.973.620

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

6.973.620

__________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39216 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

E

G

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0230 CORREDOR LESTE

6.973.620

PROJETOS

26 784 0230 10VS IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SEPETIBA

1.259.985

26 784 0230 10VS 0033 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SEPETIBA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.259.985

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 12

I

4 - INV

90

0

495

1.259.985

26 784 0230 10VW IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

5.713.635

26 784 0230 10VW 0033 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

5.713.635

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 25

I

4 - INV

90

0

495

5.713.635

TOTAL - INVESTIMENTO

6.973.620

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE : 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

__________________________________________________________________________________________________

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 274.052

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE

274.052

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO

274.052

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0235 CORREDOR NORDESTE

274.052

___________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

274.052

__________________________________________________________________________________________________

TOTAL

274.052

__________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

274.052

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

274.052

6.2.1.0.00.00 TESOURO

274.052

6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

274.052

TOTAL DA RECEITA

274.052

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

274.052

__________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES

UNIDADE : 39217 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

E

G

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0235 CORREDOR NORDESTE

274.052

PROJETOS

26 784 0235 10VP IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE NATAL

274.052

26 784 0235 10VP 0024 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE NATAL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

274.052

SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 25

I

4 - INV

90

0

495

274.052

TOTAL - INVESTIMENTO

274.052


Conteudo atualizado em 19/10/2021