Decreto de19.4.2005 - Decreto de19.4.2005 Publicado no DOU de 20.4.2005 Retifica o Decreto de 5 de janeiro de 1996, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare I, localizada no Estado do Amazonas.

Decretos Não Numerados - Decreto de19.4.2005 - Decreto de19.4.2005 Publicado no DOU de 20.4.2005 Retifica o Decreto de 5 de janeiro de 1996, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare I, localizada no Estado do Amazonas.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.4.2005

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