Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de13.4.2005 - Número 1455 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de13.4.2005 - Decreto de13.4.2005 Publicado no DOU de 14.4.2005 Outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 13 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Eunício Oliveira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.4.2005