Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de4.4.2005 - Número 1459 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2005 - Decreto de4.4.2005 Publicado no DOU de 5.4.2005 Altera o art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.




Artigo 1



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Art. 1º O art. 1º do Decreto de 11 de fevereiro de 200 5, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades." (NR)


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