Artigo 1 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de4.4.2005 - Número 1459 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2005 - Decreto de4.4.2005 Publicado no DOU de 5.4.2005 Altera o art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.




Artigo 1



Art. 1o  O art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o  Fica convocada a 2a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades." (NR)