Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de4.4.2005 - Número 1459 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2005 - Decreto de4.4.2005 Publicado no DOU de 5.4.2005 Altera o art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.




Artigo 2



Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 4 de abril de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Olívio de Oliveira Dutra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.4.2005