Decreto de4.4.2005 - Decreto de4.4.2005 Publicado no DOU de 5.4.2005 Altera o art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.

Decretos Não Numerados - Decreto de4.4.2005 - Decreto de4.4.2005 Publicado no DOU de 5.4.2005 Altera o art. 1o do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Olívio de Oliveira Dutra

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.4.2005

Conteudo atualizado em 18/04/2024