Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de28.3.2005 - Número 1465 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de28.3.2005 - Decreto de28.3.2005 Publicado no DOU de 29.3.2005 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no Município de Antônio João, no Estado de Mato Grosso do Sul.




Artigo 3



Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 28 de março de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.3.2005