Decreto de11.3.2005 - Decreto de11.3.2005 Publicado no DOU de 14.3.2005 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Decretos Não Numerados - Decreto de11.3.2005 - Decreto de11.3.2005 Publicado no DOU de 14.3.2005 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Artigo 3

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Art. 3º Fica revogado o Decreto de 23 de fevereiro de 2005, que dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Brasília, 11 de março de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.3.2005

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