Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de11.3.2005 - Número 1472 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de11.3.2005 - Decreto de11.3.2005 Publicado no DOU de 14.3.2005 Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.




Artigo 3



Art. 3o  Fica revogado o Decreto de 23 de fevereiro de 2005, que dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a Primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

        Brasília, 11 de março de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.3.2005