Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de10.3.2005 - Número 1475 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de10.3.2005 - Decreto de10.3.2005 Publicado no DOU de 11.3.2005 Institui Comissão Interministerial para planejar, coordenar e estabelecer ações destinadas às celebrações alusivas ao Centenário do Vôo do 14- Bis, a ser comemorado em 2006.




Artigo 2



Art. 2o  A campanha de divulgação a que se refere o art. 1o contemplará ações que assegurem, prioritariamente:

        I - o resgate histórico do valor da vida e da obra de Alberto Santos-Dumont;

        II - a projeção mundial da capacidade do povo brasileiro e da qualidade dos produtos nacionais;

        III - a elevação da auto-estima nacional e do sentimento de brasilidade; e

        IV - o estímulo e o culto às ações de nossos antepassados, como exemplos objetivos de reconhecimento a quantos se dedicam a servir à Pátria.