Artigo 7 - Decretos Não Numerados (2005) - Decreto de28.2.2005 - Número 1479 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de28.2.2005 - Decreto de28.2.2005 Publicado no DOU de 1º.3.2005 Institui Comitê Interministerial, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar estudos e apresentar propostas para as questões identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Decreto de 12 de novembro de 2003,




Artigo 7



Art. 7o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 28 de fevereiro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Humberto Sergio Costa Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.3.2005